Multa solidária: projeto propõe conversão de infrações leves em doação de sangue e cadastro de medula óssea.

Segue em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Indicação nº 104/2026, que propõe a substituição do pagamento de multas leves de trânsito pela realização voluntária de doação de sangue e/ou cadastramento para doação de medula óssea.

A iniciativa é de autoria do vereador Professor Enilson (Cidadania) e busca estimular a participação da sociedade na ampliação e manutenção dos bancos de sangue e medula óssea, através da conversão imediata de infrações consideradas leves pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Segundo o parlamentar, a proposta pode ser executada mediante cooperação técnica entre o poder público, o Hemoce e demais instituições habilitadas, fortalecendo o sistema de hemoterapia e ampliando o número de doadores cadastrados.

A matéria aguarda disponibilização em pauta para apreciação legislativa.