MPE cobra prestação de contas de partidos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste
O Ministério Público Eleitoral (MPE) cobrou que partidos políticos com sede em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem, no prazo de 15 dias, as prestações de contas pendentes no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.
Ainda no prazo de 15 dias, a Promotoria da 50ª Zona recomendou que as organizações encaminhem ao MPE os comprovantes da regularização das pendências ou apresentem justificativa formal em caso de impossibilidade.
Na recomendação, a promotora eleitoral Lara Dourado reforçou que, ao não prestarem contas, os diretórios municipais dos partidos comprometem a transparência e a credibilidade do sistema democrático, “além de prejudicarem o próprio funcionamento partidário, restringindo o acesso a recursos e inviabilizando a participação plena no processo eleitoral”.
O MPE ainda orientou que as organizações não deixem de prestar contas nos próximos anos, sob pena de não receberem recursos do fundo partidário e serem alvos de representação do MP Eleitoral.
OE