Minha Casa, Minha Vida escala teto de imóveis para atender classe média
O Presidente Lula quer ampliação de crédito para financiamentos de imóveis no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Governo Federal a medida tem como meta ampliar possibilidades para aquisição de casas e apartamentos de forma programada, com juros diferenciados atendendo um nicho sócio econômico emergente.
O ajuste foi apresentado em reunião do grupo técnico de apoio ao conselho curador do FGTS, instância tripartite com representantes de trabalhadores, empregadores e governo, e ainda precisa do aval final do colegiado para entrar em vigor.
Pela proposta, a faixa 1, destinada às famílias de menor renda, teria o limite mensal ampliado de R$ 2.850 para R$ 3.200. Nessa modalidade, o modelo é predominantemente de subsídio: o acesso às moradias é viabilizado com recursos do Orçamento transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mecanismo que reduz drasticamente o custo final para o beneficiário e permite prestações mais baixas. Nas faixas seguintes, a arquitetura do programa muda: em vez de subsídio direto, a política se apoia em juros abaixo do mercado por meio de funding do FGTS e, mais recentemente, do Fundo Social do Pré-Sal, que passou a irrigar operações do Minha Casa, Minha Vida.
No ajuste proposto, a faixa 2 subiria de R$ 4.700 para R$ 5.000, enquanto a faixa 3 passaria de R$ 8.600 para R$ 9.600. Já na modalidade voltada à classe média, criada na atual gestão para atender famílias acima do teto anterior do programa, o limite de renda subiria de R$ 12 mil para R$ 13 mil. A ampliação na ponta superior tem objetivo explícito: dar fôlego a um público que enfrenta encarecimento do crédito, especialmente após a escalada dos juros e a menor disponibilidade de recursos da poupança, tradicional fonte do financiamento habitacional no país.
Além das faixas de renda, o governo também quer elevar os valores máximos dos imóveis financiáveis dentro do programa, ampliando o universo de unidades elegíveis. Na faixa 3, o teto de preço do imóvel subiria de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Na modalidade classe média, o limite avançaria de R$ 500 mil para R$ 600 mil.