Do contrabando às canetas emagrecedoras: mercado ilegal diversifica rotas e produtos
Para chegar ao Brasil, um produto contrabandeado faz rotas incalculáveis, porém previsíveis, passando por transportadoras, centros de distribuição, galerias comerciais e marketplaces, entre outros caminhos. Além dos contrabandos já conhecidos, nos últimos anos as chamadas “canetas emagrecedoras” entraram nessa rota, o que traz preocupações sanitárias e, por serem medicamentos não regulamentados no país, entraram no foco da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outra grande preocupação são os vapes. Os cigarros eletrônicos tomaram conta das festas por todo o Brasil, mas sua produção e comercialização não são permitidas, pois podem trazer sérios riscos à saúde do consumidor. Para tentar barrar esse avanço, existe uma força-tarefa composta por Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar os mais de 7 mil quilômetros de fronteiras secas, além de portos e aeroportos.
Estudos apontam que os produtos contrabandeados e piratas, muitas vezes, utilizam as mesmas rotas do tráfico de drogas, armas e munições, terminando com a chegada a centros de comércio popular de cidades como São Paulo, em áreas conhecidas como o Brás, o Bom Retiro e a rua 25 de Março.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a responsabilização das galerias e das lojas nela instaladas que vendem produtos piratas e contrabandeados, tendo em vista que muitos desses estabelecimentos sobreviviam basicamente da comercialização de artigos ilegais.
De onde vem
Da Ásia, via portos, chegam produtos com falsas declarações de conteúdo. Já os países vizinhos, como Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai, são os principais fornecedores desse comércio ilegal por via terrestre. Recentemente, a Região Norte se tornou uma frente de preocupação, principalmente com mercadorias vindas do Suriname. Segundo autoridades, esses produtos têm chegado por via fluvial, especialmente pelo estado do Pará. Essa rota pelo Norte tem apresentado uma espécie de “mão dupla”, na qual produtos falsificados no Brasil também são distribuídos para outros países da região.
A facilidade de divulgação pela internet tem permitido a comercialização cada vez mais rápida. Afinal, qualquer pessoa pode promover esses itens por meio dos marketplaces. Seja com as canetas emagrecedoras, calçados em geral, roupas, perfumes ou bonés, o preço é geralmente o maior atrativo para essas vendas. Com valores muito abaixo dos praticados pelos fornecedores oficiais, os produtos contrabandeados e piratas acabam sendo os “preferidos” do consumidor final que, enganado ou não quanto à origem do que compra, adquire os itens impulsionado pelos menores preços.
Para o economista Antônio Vida, a concorrência com esses materiais contrabandeados é desleal: “Além disso, o dinheiro vindo do contrabando não entra legalmente no mercado, gerando uma enorme sonegação fiscal. Esse recurso não vai para os cofres públicos, pois não há cobrança de impostos. Isso prejudica o consumo nacional, que deixa de ser direcionado a empresas locais geradoras de emprego, renda e tributos. O consumidor acaba comprando produtos de qualidade inferior por um valor menor, enquanto as lojas locais não conseguem competir e acabam fechando as portas, gerando demissões em massa”.