Discord suspende lives no Brasil após ANPD identificar possíveis violações contra crianças
A plataforma Discord anunciou, nesta segunda-feira (17), que suspendeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil. A medida atende a uma determinação expedida na última quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“Estamos cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD. Como resultado, os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora. Estamos trabalhando para restabelecer o acesso a esses recursos importantes o mais rápido possível”, disse o comunicado da plataforma estadunidense, assinado pelo CTO e cofundador do Discord, Stanislav Vishnevskiy.
A ANPD afirmou na medida que foram identificadas no Discord falhas na implementação de medidas estruturais e procedimentos para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.
MORTE DE CRIANÇA
Stanislav Vishnevskiy disse ainda que esta é uma situação séria e que a ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas.
“Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso”, afirmou o CEO.
A empresa disse ainda saber o quanto esses recursos afetados são importantes para a nossa comunidade no Brasil: “Gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e comunidades de todos os tipos em todo o país usam o Discord para se conectar e colaborar”.
O que continua funcionando
O Discord continua disponível no Brasil. A ordem se concentra nas funcionalidades de vídeo, mas ainda é possível acessar aos seguintes recursos:
- Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo;
- Servidores de todos os tamanhos;
- Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio;
- Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
“Em resumo: o Discord continua aqui para você, e estamos trabalhando para restabelecer esses recursos o mais rápido possível. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil, assim como sabemos que ela está comprometida com o Discord”, disse ainda Stanislav Vishnevskiy.
Constatações da ANPD
A ANPD impôs determinação focada na funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord por ter concluído que a plataforma vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de graves violações contra crianças e adolescentes, episódios nos quais as lives têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
Segundo a entidade, pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização, no âmbito do servidor, de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações.
“A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, segundo a ANPD.
Além disso, no início de março, após a promulgação do ECA Digital e às vésperas de sua entrada em vigor, o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live” que a tornaram ainda menos protetiva para crianças e adolescentes, violando deveres de prevenção da concepção ao gerenciamento contínuo dos riscos relacionados aos recursos, funcionalidades e sistemas, ainda de acordo com a entidade.