Casa Branca decide até quarta (15) se aplica tarifaço de 25% ao Brasil; governo mantém negociação
O governo brasileiro intensifica as negociações com Washington enquanto aguarda a decisão da Casa Branca sobre a possível aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos.
O governo dos Estados Unidos deve anunciar até esta quarta-feira (15) se colocará em vigor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. Diante da expectativa pela decisão, considerada estratégica para a relação comercial entre os dois países, o governo brasileiro mantém as negociações diplomáticas e tenta garantir uma última reunião com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, antes do encerramento do prazo.
A possível sobretaxa faz parte da investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), com base na chamada Seção 301 da legislação comercial norte-americana. O processo analisa temas como desmatamento ilegal, pirataria, propriedade intelectual, segurança jurídica no comércio digital e o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, o Pix, citado pelos norte-americanos entre os pontos investigados.
Embora as tratativas continuem, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a aplicação das tarifas permanece como o cenário mais provável. Ainda assim, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é manter o diálogo com Washington até a divulgação da decisão oficial, sem abrir mão de temas considerados estratégicos para o Brasil.
Na última sexta-feira (10), Lula reuniu no Palácio do Planalto o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, para discutir os últimos passos das negociações.
Segundo interlocutores do governo, o presidente reafirmou que considera as tarifas injustificáveis e determinou que o Brasil continue buscando uma solução negociada, sem aceitar mudanças em pontos considerados sensíveis, como o Pix ou eventuais alterações na política relacionada ao etanol.
Governo tenta última negociação antes da decisão dos EUA
O Planalto trabalha para realizar uma última reunião virtual com Jamieson Greer antes do anúncio da Casa Branca. Se confirmado, o encontro será o quinto entre representantes brasileiros e o chefe do USTR desde a visita de Lula aos Estados Unidos, em maio.
Nos últimos dias, Greer afirmou publicamente que ainda existe uma grande distância entre as posições dos dois governos e ressaltou que o prazo para a conclusão da investigação termina em 15 de julho, indicando que a decisão deverá ser anunciada dentro desse calendário.
Apesar do cenário desfavorável, negociadores brasileiros avaliam que Washington ainda poderá ampliar a lista de produtos isentos da sobretaxa por meio de um anexo à decisão final. Empresas norte-americanas que dependem da importação de produtos brasileiros também têm pressionado a Casa Branca para ampliar as exceções às tarifas.
Após participar do lançamento da primeira turbina movida a etanol desenvolvida pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), em São José dos Campos (SP), o presidente afirmou a jornalistas que acredita que “não vai ter tarifaço”.
A declaração foi feita enquanto o governo acompanha as últimas movimentações da administração do presidente Donald Trump antes da definição prevista para quarta-feira.
Lula diz que acredita que “não vai ter tarifaço”
Mesmo diante das avaliações internas do governo, Lula demonstrou otimismo ao comentar o assunto nesta segunda-feira (13).
O que pode acontecer se as tarifas forem confirmadas
Caso a Casa Branca confirme a aplicação das tarifas, a expectativa é que o governo brasileiro divulgue imediatamente uma manifestação oficial classificando a medida como motivo de “indignação” e considerando a decisão “inaceitável”.
Em seguida, equipes técnicas deverão analisar o alcance das sanções para definir quais medidas poderão ser adotadas. Entre as alternativas está o acionamento da Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e regulamentada posteriormente pelo presidente Lula.
A legislação permite que o Brasil imponha medidas de retaliação a países ou blocos econômicos que adotem barreiras comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais.
Apesar do aumento da tensão comercial, diplomatas avaliam que Lula não pretende buscar uma negociação direta com Donald Trump neste momento.
Adiamento das tarifas é considerado improvável
Embora a possibilidade de adiamento da decisão ainda exista, integrantes do governo classificam essa hipótese como remota.
A avaliação é que a política comercial da atual administração norte-americana tem sido baseada na adoção de tarifas como instrumento de negociação e que, até o momento, Washington não concedeu prorrogações semelhantes a outros países.
Caso o prazo seja estendido, a expectativa do governo brasileiro é que a decisão venha acompanhada de uma justificativa formal, reduzindo interpretações políticas sobre os motivos da prorrogação.
O Brasil também não solicitou oficialmente o adiamento, por entender que as tarifas não possuem justificativa. Ainda assim, integrantes do Planalto avaliam que uma eventual extensão do prazo poderia favorecer a continuidade das negociações.
Participação de Flávio Bolsonaro entra no cenário político
Outro ponto acompanhado pelo governo é a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que participou de uma audiência pública promovida pelo USTR para discutir as tarifas.
Segundo o Itamaraty, a participação ocorreu de forma independente, já que as audiências são abertas aos interessados previamente inscritos e não representam a posição oficial da diplomacia brasileira.
Nos bastidores, integrantes da diplomacia avaliam que um eventual adiamento das tarifas também poderia servir como um gesto político de Donald Trump em favor de Flávio Bolsonaro. O presidente norte-americano recebeu o senador na Casa Branca em maio, poucos dias depois de também se reunir com Lula.
Disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos
A atual tensão comercial ocorre cerca de um ano após Donald Trump anunciar, por meio de uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a imposição de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
Desde então, parte das medidas foi revista, outras permaneceram em vigor e novas cobranças passaram a ser discutidas durante as negociações entre os dois governos.
Anderson Gurgel/gcmais